Junto com o avanço acelerado da tecnologia, a Receita Federal do Brasil vem no mesmo passo intensificando as suas ferramentas de fiscalização.
Para diminuir suas chances de cair na malha fina, o contribuinte deve se perguntar “Existe outra pessoa ou instituição envolvida nesta operação? ”, pois, é através do cruzamento de informações que a Receita encontra as “pontas soltas”.
Elencamos 5 dos principais itens de retenção na malha fina e o respectivo documento que deve ser utilizado no preparo da Declaração:
- Recebimento de salários – Toda pessoa jurídica que paga salários informa tais valores para a RFB.
O informe de rendimentos anual de todas as empresas nas quais o contribuinte trabalhou ao longo de 2017 devem ser utilizados. Atenção ao digitar os valores no programa.
- Recebimento de aluguéis – Seja através de uma imobiliária ou diretamente da pessoa física, ambas informam para a RFB os valores pagos a título de aluguel.
Recibos de aluguel ou um informe consolidado da imobiliária são os documentos que auxiliam no reporte desta informação;
- Lucros de investimentos ou resgates de aplicações financeiras – Os Bancos e instituições financeiras reportam para a RFB os valores pagos ou resgatados de aplicações financeiras.
A maior parte destas instituições disponibilizam em seus websites o informe de rendimento anual com os valores de rendimentos e a posição do investimento para reporte na Declaração da pessoa física. Atenção ao digitar os valores no programa.
- Recebimento de pensão – A pessoa física que paga valores de pensão pode aproveitar esses valores como dedução, portanto, reporta o pagamento destes valores a RFB.
O acordo ou sentença judicial são documentos que podem auxiliar no preenchimento destas informações.
- Despesas médicas – Os valores reportados como despesas médicas devem coincidir com os valores efetivamente pagos e não reembolsados por plano de saúde.
São documentos aptos para auxiliar no reporte os recibos emitidos pelos profissionais e clínicas que não foram objeto de reembolso total por planos de saúde. Os que tiveram valores reembolsados parcialmente devem considerar apenas o valor não reembolsado.
A PFM Associados possui um time de excelência para atender Pessoas Físicas, brasileiros e expatriados, no preenchimento de obrigações acessórias a serem enviadas ao governo federal.
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